Plataforma ouro
O que não lhe contam sobre o ouro
Em qualquer contexto, a extração do ouro é uma atividade insustentável e ambientalmente danosa. E quem compra ouro ilegal, mesmo sem saber, faz parte de uma teia criminosa, que movimenta um mercado bilionário e deixa um rastro de destruição.
Mais precisamente na Amazônia.
Afinal, quem são os principais personagens e quais os desfechos possíveis para essa trama?
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Consumidores
Quem compra brincos, pulseiras e outras peças de ouro não abre mão do certificado de garantia.
Dificilmente, porém, alguém pede provas sobre a procedência legal da matéria-prima.
Investidores
Muitos optam pelo ouro como uma opção segura para diversificar seus investimentos, mas não saberiam dizer se a extração do metal também foi segura para o ambiente e as pessoas do entorno.
Joalherias
Personagens-chave para combater o consumo ilegal, muitas vezes não recebem garantia alguma sobre a extração do ouro comprado. Junto ao mercado financeiro, respondem por 92% do consumo de ouro no mundo.
Importadores
O ouro brasileiro tem como principal destino as exportações. Por isso, as empresas estrangeiras devem estar atentas à sua responsabilidade de monitorar os fornecedores e a origem do ouro que compram no Brasil, como já fazem em outros países.
Boa-fé: aqui está a sua garantia de procedência do ouro
Você sabia que a garantia de origem do ouro que sai de garimpos na Amazônia está baseada na boa-fé? Isso mesmo: basta afirmar que o ouro foi extraído de forma legal. Ninguém vai conferir.
Garimpos
Grandes responsáveis pelas operações ilegais na Amazônia, invadem Unidades de Conservação e Terras Indígenas e contaminam rios, peixes e pessoas com mercúrio.
Deles, sai um terço da produção nacional.
DVTMs
Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários são instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central e as únicas que podem comprar ouro dos garimpos - para vendê-lo aos diferentes consumidores em seguida. Possuem sedes em grandes cidades e postos de compra de ouro espalhados pela Amazônia. Praticamente, não existem controles sobre o que compram.
Governo Brasileiro
Deveria exigir de quem produz e comercializa ouro o monitoramento da origem legal e a responsabilidade com o meio ambiente e a população.
No entanto, mantém o descontrole sobre o setor, não dedica recursos para a fiscalização e incentiva atividades de mineração em áreas protegidas, como as Terras Indígenas.
229 toneladas de ouro podem ser ilegais
Entre 2015 e 2020, o Brasil comercializou 229 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade. Isso é quase a metade de todo o ouro produzido e exportado pelo país.
Veja os números.
93
toneladas vieram de “títulos fantasmas”, onde não havia indícios de extração ocorrendo
63
toneladas foram comercializadas sem as informações sobre os títulos de origem
42
toneladas vieram de títulos onde havia indícios de extração para além dos limites permitidos
22
toneladas foram exportadas sem nenhum registro na produção oficial
9
toneladas vieram de títulos que avançam sobre Terras Indígenas e Unidades de Conservação
Caminhos que o ouro percorre
No Brasil, o ouro pode ser extraído por grandes mineradoras ou pelos garimpeiros. Veja os caminhos que o ouro percorre até chegar a você.
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1
Garimpo
regime de permissão de lavra garimpeira
Garimpos
Quando sai dos garimpos, o ouro é tratado como ativo financeiro.
Os garimpeiros precisam vender o ouro para uma DTVM, instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central.
DTVM - Distribuidora de Títulos e Valores Imobiliários
Na DTVM, os garimpeiros preenchem formulários – que podem ser em papel – indicando onde ocorreu a extração. Nenhum comprovante é exigido.
Transformação
Transformado em barras, o ouro é guardado por bancos e investidores em todo o mundo.Transformado em joias, o ouro também chega ao consumidor.
3
Plataforma
Plataforma OuroPlataforma Ouro
Fundição
Joalherias
Instituições financeiras Banco/Bolsas
Pessoa física
Tradings
Exportações
2
Mineradoras
regime de concessão de lavra
Mineradoras
As grandes mineradoras podem refinar o ouro e vendê-lo ou exportá-lo para os mais diversos usos.
A lavagem do ouro
No Brasil, os garimpos de ouro estão na Amazônia e esse ouro é obrigatoriamente vendido para as DTVMs. Ao vender o ouro para uma DTVM, os garimpeiros preenchem um formulário com seus dados e declaram o local de extração do metal. Não há checagens, nem documentos de comprovação da origem. A lei, neste caso, reconhece a declaração com base no princípio da boa-fé.
Em pleno século 21, esses formulários são preenchidos em papel. Se o ouro foi extraído ilegalmente, mas declarado como legal no momento da venda, está concluída a lavagem.
Simples assim.
Rastreabilidade
Já seria possível monitorar o ouro desde a extração até o consumidor. O Projeto de Lei 836/2021, em tramitação no Senado, traz as bases para isso, definindo documentações de transporte e origem, notas fiscais eletrônicas e registros digitais. De autoria do Senador Fabiano Contarato, o PL foi elaborado com apoio técnico do Instituto Escolhas.
Novas tecnologias, como a blockchain, também podem ser utilizadas para garantir a confiabilidade e a transparência dos registros.
A adoção obrigatória da rastreabilidade do ouro brasileiro é urgente para conter a ilegalidade.
Permissão para destruir
Enquanto o governo se omite no combate ao crime e o setor continua operando na base da boa-fé dos comercializadores, toda a sociedade perde.
A floresta amazônica tem sido destruída em velocidade alarmante. A violência contra os povos indígenas e seus territórios vem aumentando. E a contaminação de rios, peixes e pessoas por mercúrio já é uma emergência de saúde pública.
A mineração avança sobre a floresta
Nos últimos 6 anos, o desmatamento causado pela mineração na Amazônia cresceu quase 7 vezes. Em 2015, foram perdidos 18 k㎡ de floresta e, em 2021, a área
desmatada chegou a 121 k㎡.
Guardiões da floresta, os povos indígenas têm lutado contra o avanço das atividades ilegais em seus territórios, tentando se fazer escutar na batalha contra o setor da mineração. Infelizmente, seus direitos têm sido usurpados por quem deveria protegê-los.
O Projeto de Lei 191, apresentado ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro em 2020, quer liberar a mineração nas Terras Indígenas sem consultar os povos, como exige a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
Invasões, violência e contaminações
No dia 10 de maio de 2021, duas crianças Yanomami se afogaram após fugirem dos tiros de garimpeiros. Quinze dias depois, a casa da liderança Munduruku, Maria Leusa, foi incendiada. No dia 12 de outubro do mesmo ano, outras duas crianças foram sugadas por dragas de garimpo.
Estudos comprovam que as populações indígenas possuem altos níveis de contaminação por mercúrio, com efeitos graves sobre a saúde. Todas essas tragédias têm uma única motivação: a extração do ouro.
Do volume total de ouro com indícios de ilegalidade, mais da metade veio da Amazônia (54%). Principalmente do Mato Grosso (26%) e do Pará (24%).
Deslize para conhecer mais.
98 toneladas de ouro exportadas em 2020
O ouro brasileiro foi comprado majoritariamente por empresas do Canadá (42%), da Suíça (20%) e do Reino Unido (11%) e representa o principal produto brasileiro no comércio bilateral com esses países – que, portanto, estão com alto risco de exposição à ilegalidade.
Passe o mouse sobre os círculos dos países para descobrir o volume de ouro exportado para cada um.
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Canadá
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Suíça
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Reino Unido
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Emirados Árabes Unidos
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Itália
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índia
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Bélgica
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Estados Unidos
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Turquia
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Alemanha
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Hong Kong
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África do Sul
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Israel
40,933
Toneladas exportadas em 2020
O garimpo é industrial
A legislação diferencia a mineração industrial das práticas de garimpo, mas a verdade é que ambas usam maquinário pesado e estão organizadas de forma industrial. Tal distinção dificulta os controles ambientais e trabalhistas, pois a estratégia do garimpo é se apresentar como uma atividade pequena, executada por indivíduos em busca de sustento. A realidade é bem diferente.
"O tratamento legislativo dado ao ouro e, em especial, ao garimpo, ainda é refém da imagem idealizada do garimpeiro – aquela imagem acompanhada da picareta e da bateia –, erigindo-se, assim, proteções que não fazem sentido diante das efetivas características empresariais dos empreendimentos auríferos modernos", como afirma o próprio Ministério Público*.
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Brasil. Ministério Público Federal. Câmara de Coordenação e Revisão, 4. Mineração ilegal de ouro na Amazônia: marcos jurídicos e questões controversas – Brasília : MPF 2020, p.8.
Não por acaso, a maior parceira da Hyundai no Brasil tem revendedora justamente na cidade de Itaituba, no Pará, o polo do ouro ilegal no país. De lá, saem escavadeiras avaliadas em até 1 milhão de reais**.
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Como fabricantes de escavadeiras alimentam garimpo ilegal na Amazônia. 28/10/2021. Disponível em: < https://reporterbrasil.org. br/2021/10/como-fabricantes-de-escavadeiras-alimentam-garimpo-ilegal-na-amazonia />
Como transformar essa realidade?
Deslize para conhecer mais.
Retirar de circulação o ouro ilegal brasileiro não é tarefa fácil, mas é possível. Um sistema de rastreabilidade de origem pode monitorar o ouro desde a extração até o consumidor final, valendo-se de tecnologias como a blockchain, dando mais transparência ao setor.
Enquanto isso não mudar, o ouro que circula por joalherias, bancos e cofres de todo o mundo continuará destruindo o meio ambiente e as vidas de milhares de brasileiros.
